RIMA – O MEIO AMBIENTE (5)

05/06/2009 11:22 am

V – O MEIO AMBIENTE

ÁREAS DE INFLUÊNCIA

A Resolução CONAMA 01/86 considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

I – a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

II – as atividades sociais e econômicas;

III – a biota;

IV – as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;

V – a qualidade dos recursos ambientais.

Esta resolução exige ainda a consideração da bacia hidrográfica na definição da área de influência dos empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental.

Os conceitos de áreas de influência direta e indireta estão relacionados aos espaços territoriais definidos pelos impactos diretos e indiretos do projeto. Trata-se de definir o alcance geográfico do meio ambiente da situação anterior ao projeto. Os resultados dos estudos de espalhamento de poluentes ou de efluentes podem alterar a definição das áreas de influência.

Mas há unanimidade entre os especialistas quanto ao fato de cada corte disciplinar gerar um determinado espaço geográfico como área de influência direta e indireta e quanto à necessidade de consideração de escalas territoriais. Assim sendo, os estudos utilizaram diferentes escalas de abordagem conforme o tema ou conjunto de temas.

ÁREA DE INFLUÊNCIA ESTRATÉGICA

Os efeitos econômicos das fases de construção e de operação do COMPERJ sobre a produção, a renda e o emprego assumem importância extraordinária no quadro nacional.

Portanto, é de caráter estratégico para o Estado do Rio de Janeiro, que busca aumentar os efeitos positivos do COMPERJ sobre a produção, a renda e o emprego no Estado. Assim sendo, o território do Estado do Rio de Janeiro corresponde à Área de Influência Estratégica – AIE.

Ao localizar-se em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com acesso fácil como as rodovias BR-101, BR-493 e BR- 116, e sua articulação futura com o Porto de Itaguaí através do projeto rodoviário do Arco Metropolitano, o empreendimento certamente ganhará pelo desenvolvimento da economia nesta região, que compreende a bacia hidrográfica da Baía de Guanabara.

ÁREA DE ABRANGÊNCIA REGIONAL

A região do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense – CONLESTE, que inclui Municípios não metropolitanos como Cachoeiras de Macacu, pertencente à Região Serrana, além de Casimiro de Abreu e Silva Jardim, da Região das Baixadas Litorâneas, tem abrangência sub-regional, pela proximidade ao empreendimento e pela existência de organização intermunicipal que poderá dar suporte às ações coordenadas necessárias ao aproveitamento das oportunidades e prevenção dos efeitos indesejáveis do COMPERJ. Esta região compreende a Área de Abrangência Regional – AAR do empreendimento.

Estes Municípios poderão desfrutar dos benefícios indiretos do COMPERJ na estrutura de produção e os efeitos induzidos (efeito acelerador de criação de produção, emprego e renda à demanda por bens e serviços) e poderão sofrer impactos negativos sobre a ocupação do solo e sobre a infraestrutura urbana.

Os estudos indicaram que os impactos diretos e indiretos das obras ficarão relativamente restritos aos Municípios em torno do COMPERJ, enquanto os impactos diretos e indiretos da fase de operação, do ponto de vista socioeconômico, poderão se estender à Região Metropolitana do Rio de Janeiro e aos Municípios do CONLESTE que não pertencem a esta região.

Estes espaços geográficos receberão parte dos impactos do tráfego gerado durante as obras, que serão local de residência de parte da mão-de-obra de construção e do pessoal de operação e também poderão receber investimentos privados de empreendimentos petroquímicos associados ao COMPERJ.

ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA

A região hidrográfica da Baía de Guanabara é a Área de Influência Indireta – AII. Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
A Área de Influência Indireta cobre o espaço relacionado aos efeitos econômicos e ambientais na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA

A Área de Influência Direta – AID é definida por um raio de 20 quilômetros do centro do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Este espaço foi desenhado a partir dos estudos do espalhamento dos poluentes do ar liberados pelo COMPERJ. Estes estudos indicaram que após 20 quilômetros, as concentrações tornam-se parecidas com os ambientes pouco modificados pelas atividades humanas. Além dos estudos dos efeitos da qualidade do ar, outros estudos foram realizados em campo direto por especialistas, como indica o capítulo do Meio Ambiente nas águas, nos solos, vegetação, animais e socioeconomia. Estas avaliações incluíram áreas protegidas (APA de Guapi-Mirim, Estação Ecológica da Guanabara, Estação Ecológica do Paraíso e áreas do Barbosão-Sambê-Santa Fé).

ÁREA DIRETAMENTE AFETADA

A Área Diretamente Afetada apresenta os Municípios cobertos por um raio de 10 quilômetros, também considerando o centro do COMPERJ. Nesta região, são previstos efeitos provocados pelas obras. Da mesma maneira, os impactos positivos e negativos irão concentrar-se mais intensamente em Itaboraí, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Tanguá. Esta área estende-se até o início do manguezal da Área de Proteção Ambiental – APA de Guapi-Mirim. Esta região teve estudos diretos nestes Municípios com prefeituras e comunidades.

O AMBIENTE FÍSICO

O Ambiente Físico baseou-se em trabalhos de campo e pesquisas em instituições públicas e privadas que fundamentaram os temas: clima, geologia, geomorfologia e geotécnicos, águas. Estes estudos também se apoiaram em imagens de satélite e fotografias aéreas.

CLIMA

A região de Itaboraí apresenta um clima tropical relativamente uniforme durante todo o ano. No verão, com o grande calor e umidade, acontecem fortes chuvas; enquanto no inverno, mais seco, as chuvas e a média das temperaturas são mais baixas.

O clima da região também sofre influência da serra do Mar. Os aspectos climatológicos da região são de grande importância para o conhecimento da qualidade do ar.

CHUVA

No verão, em decorrência do grande calor, não amenizado pelos ventos, e da elevada umidade relativa, ocorrem fortes chuvas; enquanto no inverno, mais seco, as chuvas são menos freqüentes.

A associação relevo-altitude-maritimidade é responsável pelo aumento da turbulência do ar, podendo induzir a formações com conseqüentes chuvas nas cotas mais elevadas da serra do Mar e da Mantiqueira.

AR

A avaliação da qualidade do ar em uma determinada região está intimamente ligada às condições atmosféricas dominantes. Na verdade, a qualidade do ar em uma área é determinada a partir da interação entre os processos físicos e químicos da atmosfera.

Segundo os dados da FEEMA, pode-se afirmar que a Bacia Aérea IV da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), localizada a leste da Baía de Guanabara, considerando os Municípios de Itaboraí, São Gonçalo e Magé, encontra-se em situação favorável na RMRJ.

Estão estimadas liberações de poluentes do ar: dióxido de enxofre (SO), 2 óxidos de nitrogênio (NO ), monóxido de x carbono, hidrocarbonetos e poeiras.

Quanto às concentrações desses poluentes no ar, considera que a qualidade do ar é mais impactada por concentrações de óxidos de nitrogênio.

Como era de se esperar pela localização rural e afastada das principais rodovias, as medições revelam níveis de concentração de poluentes atmosféricos baixos, típicos dessas áreas. As concentrações de poeira que fogem desse padrão devem-se à proximidade de uma saibreira junto ao ponto de medição.

GEOLOGIA

A geologia é a ciência da Terra. Estuda a estrutura e as diferentes fases da história física.

As feições geológicas-geomorfológicas mais significativas são: a serra do Mar e o Gráben da Guanabara. A serra do Mar é um conjunto de escarpas com cerca de mil quilômetros de extensão.

A serra do Mar teve sua origem em movimentos de placas que compõem a crosta terrestre, promovendo modificações no relevo da terra como, por exemplo, o Gráben da Guanabara na qual é identificada como uma depressão que engloba a Baixada Fluminense a região do entorno da Baía.

No interior do Gráben da Guanabara, a formação Macacu ocorre em territórios dos Municípios do Rio de Janeiro, Magé, Guapimirim, Itaboraí, Cachoeiras do Macacu e São Gonçalo.

Nas Áreas de Influência Indireta (AII) e Direta (AID) há predominância de sedimentos ou depósitos que foram carregados pelos rios transitórios ou permanentes e também por chuva. Estes depósitos são compostos principalmente por areias e por outros sedimentos nas áreas mais baixas.

Sedimentos (depósitos) flúvio-aluviais

A formação Macacu abrange quase 40% da AID, tendo afloramentos (exposições de rochas ou solos na superfície da terra) que tem sedimentos, como areia e argila.

Escarpas da Serra do Mar

Correspondem às áreas caracterizadas pelas íngremes rampas da “subida” da Serra do Mar e por degraus ou morros de encostas, elevados na porção voltada para a Baixada Fluminense, e que são alongados e suaves.

Morrotes e Morros Baixos Isolados

Constituídos por formas de relevo com topos agudos ou arredondados, que caracteriza as baixadas litorâneas e apresentam drenagem muito baixa.

Colinas

Elevação do terreno que apresenta encostas suaves, com variação de altitude de 20 a 100 metros, topos arredondados ou alongados. Drenagem muito baixa. Diversas encostas desta unidade apresentam campo de murundus, que indicam ambientes de drenagem precária.

Tabuleiros

Formas topográficas que se assemelham a planaltos, extensão superior a 10 hectares, terminadas de forma repentina. A drenagem é muito baixa.

Planícies Costeiras

As diferenças de altura variam de 0 a 20 metros, que correspondem às planícies dos rios e do mar.

Este padrão de relevo abrange as planícies de inundação que circundam os Tabuleiros e podem ter sedimentos.

Especificamente na Área de Influência Direta (AID) o relevo é bem plano, com elevados graus de alteração nos canais dos rios por conta de obras anteriores (nas décadas de 30 e 40) de dragagem e construção de canais, empreendidas pela Comissão de Saneamento da Baixada Fluminense e, posteriormente, pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento – DNOS.

Por isso, o nível do lençol freático foi rebaixado e apresenta indícios de forte escoamento em forma de enxurradas. As áreas das planícies são extremamente propensas a inundações.

Ainda tem a depressão Sambaetiba, que compreende a zona de transição entre os Tabuleiros e as Colinas separadas e morros. Nessa faixa, observa-se uma drenagem mais dinâmica, provocando essa unidade rebaixada.

O Aqüífero Macacu aflora na parte sul da bacia hidrográfica do rio Macacu.

SOLOS

Os fatores principais na formação do solo são: o material rochoso de origem, as características climática, a atividade biológica dos organismos vivos, o relevo e o tempo.

O material de origem tem influência nessa formação. O clima é representado pela chuva e pela temperatura.

O principal papel desempenhado pelos microorganismos está na decomposição dos restos vegetais. A formação do solo depende ainda do espaço e do tempo em que atuam estes diferentes fatores.

A Área de Influência Direta (AID) é constituída de solos minerais relativamente novos, pouco evoluídos, e que tem origem de sedimentos recentes.

Nesta área, ocorrem solos constituídos de matéria orgânica e minerais, muito mal a mal drenados, pouco profundos. Já na borda debaixo da área, encontram-se solos de mangue.

São terras sem aptidão agrícola, recomendadas para proteção da vegetação e dos animais. Nas áreas em torno das zonas urbanas de Itaboraí, observam-se solos com coloração amarelada, em geral profundos, bem drenados e com certo potencial erosivo.

Processos Erosivos

As informações para o conhecimento e mapeamento de áreas sensíveis à erosão foram inferidas pela observação direta e pelas características dos solos.

Nas áreas de brejos, demonstram um terreno extremamente sensível às modificações, podendo constituir um problema para possíveis aterros.

Na área diretamente afetada, quase em sua totalidade, a erodibilidade dos solos é predominantemente de média a baixa.

Nos trechos das planícies, os solos apresentam baixa erodibilidade, já na área dos tabuleiros a erodibilidade é média.

Para a Área de Influência Direta (AID) a variação em termos de erodibilidade é significativa. Mas o grau de erodibilidade mais marcante na AID é o baixo.

Os trabalhos em campo:

• caracterização da área e locação dos pontos de sondagem e dos pontos de coleta de amostras de solos e água;

• realização de sondagens de conhecimento para identificação do perfil litológico local e para verificação de indícios de contaminação, para determinação de parâmetros físicos e análises químicas;

• instalação de poços de acompanhamento para verificação do nível d’água e coleta de amostras de água subterrânea para análises físicas;

Nivelamento dos poços de acompanhamento para determinação do sentido do fluxo d’água subterrâneo local;

Realização de coleta de amostras de água superficial para determinação de parâmetros físico-químicos e químicos.

Conclusões sobre os solos

A investigação ambiental na área do COMPERJ obteve dados geológicos, hidrogeológicos e analíticos importantes para o levantamento ambiental da área demarcada.

Foi realizado um total de 25 sondagens e instalados 24 poços de monitoramento provisórios que foram utilizados para a coleta de dados e realização de testes.

Dentre os resultados encontrados, foi possível identificar, que a área é composta por sedimentos argilosos e arenosos, distribuídos em toda a área.

O nivelamento topográfico realizado na área do COMPERJ identificou o sentido preferencial do fluxo subterrâneo local, condizente com o sentido de escoamento dos rios Macacu e Caceribu.

Os resultados analíticos das amostras de solo coletadas na área do COMPERJ não identificaram concentrações dos compostos orgânicos acima dos valores de prevenção adotados pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB (agência ambiental do Estado de São Paulo), como também não apresenta valores acima dos critérios de prevenção da FEEMA.

ÁGUAS

A área do COMPERJ está situada dentro de duas bacias dos rios Macacu e Caceribu ao leste da Baía de Guanabara pertencentes à Macrorregião Ambiental

Os sistemas de drenagem que se direcionam para a Baía de Guanabara compreendem uma superfície de 4.081 km .

A divisão adotada atualmente para a bacia da Baía de Guanabara considera 25 bacias e sub-bacias. As principais são apresentadas no quadro a seguir.

O empreendimento encontra-se sob influência direta das planícies de inundação das bacias dos rios Macacu e Caceribu e indiretamente pelas bacias dos rios Guapiaçu, Guapimirim e Porto das Caixas.

Unidade Hidrográfica

Rios Constituintes

Afluentes

Enseadas de Botafogo -Flamengo

Rio Carioca, Berquió, Banana, Podre e Trapicheiro

Canal do Mangue

Canal do Mangue

Rios Catumbi, Joana, Maracanã,

Faleiro, Berquió e Comprido

Canal do Cunha

Canal do Cunha

Rio Faria Timbó e Jacaré

Rio Irajá

Rio Acari (Meriti)

Rio Acari (Meriti)

Rio Pavuna

Rio (Canal) Sarapui

Rio (Canal) Sarapui

Rio Iguaçu

Rio Iguaçu

Rios da Bota, (Canal) Tinguá, Capivari e Pilar

Rio Estrela

Rio (canal) Saracuruna

Rio Inhomirim

Rio Surui

Rio Iriri

Canal de Magé (2)

Rio Roncador (3)

Córrego do Sossego, Rio do Pico e Córrego do Sertão

Canal de Magé

Canal de Magé-Mirim

Guapi-Guapimirim

Rio Soberbo

Guapi-Guapimirim/Guapiassu-Macacu

Guapi-Assu

Rio Duas Barras, Paraíso e Iconha

Macacu (4)

Rios: São Joaquim, Bela Vista, Bengala, Soarinho, Das Pedras, Pontilhao e Alto Jacu

Rio Caceribu (5)

Rio Guarai

Rio Caceribu

Rios Cachoeira, Guarai-Mirim, Rio Bonito e Córrego Tambicu, Rio Tangua e Rio dos Duques

Rio Guaxindiba

Rio Guaxindiba

Rios Mutondo, Alcântara, Goiana, Salgueiro e Camarão

Rio Imboassu

Rio Imboassu e valas

Rio Bomba

Rio Bomba e valas

Canal da Alameda (6)

Canal da Alameda

Centro de Niterói

Varias valas

Canal Canto do Rio (7)

Canal Canto do Rio

Canal de São Francisco

Canal de São Francisco e valas que fluem para as enseadas de Charitas e Jurujuba

Fontes: Rios Fluminenses (SEMADS, 2001)

Notas:

(1) Unido artificialmente ao Rio Iguaçu, através de um canal que desemboca próximo a foz desta desembocadura.

(2) Anteriormente denominado Rio Magé-Mirim.

(3) Também chamado de Santo Aleixo. Conhecido no passado como Rio Magé.

(4) Na década de 30 foi construído o Canal de Imunana, ligando o Rio Guapimirim com o Rio macacu, a partir da confluência deste rio com o rio Guapi-Açu. Deste modo, parte das águas do Macacu escoam pelo Rio Guapimirim.

(5) Antigo afluente do Rio Macacu, o Rio Caceribu desde a década de 30 tem uma desembocadura própria artificial.

(6) Conhecido também como Canal do Fonseca, antigo Rio da Vivência.

(7) Conhecido também como Canal Ari Parreiras, antigo Rio Icaraí.

Bacia do rio Caceribu

O rio Caceribu estava incluído, no passado, na bacia hidrográfica do rio Macacu, que sofreu uma série de intervenções, nos anos 40, tendo seu leito desviado para o rio Guapimirim, através do canal de Imunana. Dessa forma, o rio Caceribu ocupou o leito inferior e a foz, na Baía de Guanabara, do rio Macacu. A área de drenagem da bacia do rio Caceribu é de cerca de 860 km² em uma extensão de quase 60 km, tendo suas nascentes em uma altitude de cerca de 750 metros de altitude, na área serrana dos Municípios de Rio Bonito e Tanguá. A partir das escarpas de suas nascentes, o rio Caceribu atravessa áreas que apresentam uma topografia mais suave, associadas às colinas e planícies. O rio Caceribu atravessa os Municípios de Tanguá, Itaboraí e São Gonçalo, desaguando na Baía de Guanabara, nos manguezais da APA de Guapi-Mirim. Os principais afluentes do Caceribu se encontram em sua margem esquerda, sendo muito pequena a presença de contribuintes na margem direita. Os rios Aldeia, dos Duques, Bonito (sua principal nascente, na serra do Sambê), Tanguá e Porto das Caixas são seus principais afluentes.

Bacia do rio Guapi/Macacu

A bacia do rio Guapi/Macacu, formada pelos rios Macacu, Guapiaçu e Guapimirim, abrange uma área total de aproximadamente 1640 km2.

O rio Macacu nasce na serra dos Órgãos, especificamente dentro dos limites do Parque Estadual dos Três Picos que atinge uma altitude de 1700 metros, no município de Cachoeiras de Macacu, possuindo uma extensão de 74 km até a sua junção com o Guapimirim, e sua foz na Baía de Guanabara encontra-se na APA de Guapi-Mirim.

O rio Guapimirim tem suas nascentes em altitude superior a 2.000 metros. A partir dos terrenos íngremes da serra, os rios da bacia percorrem áreas de topografia suave, que conforma a maior parte de seus cursos, formadas por colinas e planícies. A partir do encontro do Guapiaçu com o Macacu inicia-se o canal de Imunana, que desvia o curso da Macacu unindo-o ao rio Guapimirim até desaguar na Baía de Guanabara, nos manguezais da APA de Guapi-Mirim.

Os principais afluentes do rio Macacu são os rios São Joaquim, Bela Vista, Bengala, Soarinho, das Pedras, Pontilhão e Alto Jacu, pela margem esquerda, e os rios Duas Barras, Cassiano e Guapiaçu, seu maior afluente pela margem direita.

O fornecimento de água aos Municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Itaboraí, São Gonçalo e Niterói é realizado a partir da bacia do Guapi-Macacu envolvendo 2,5 milhões de habitantes. Esta água captada pela CEDAE abastece as cidades de Niterói, São Gonçalo, Paquetá (faz parte do município do Rio de Janeiro) e Itaboraí.

As águas do canal de Imunana são transferidas pela CEDAE para a ETA de Laranjal onde são propostas intervenções como construção de barragem, ampliação da captação e captação de águas subterrâneas. Em relação à qualidade das águas, os rios da bacia Guapi/Macacu, servem para consumo humano e outros usos (recreação, irrigação, proteção etc.). Na bacia do Caceribu são encontrados cursos d’água com uso para consumo humano e outros usos, em especial, nas sub-bacias dos rios Porto das Caixas, Monjolo e Iguá. O rio da Vargem, que atravessa a cidade de Itaboraí é o único curso d’água sem qualidade para consumo humano, mas serve para navegação.

A FEEMA mantém pontos de amostras da qualidade das águas no rio Caceribu, Guapi, Macacu e Soberbo. O rio Macacu, na Área de Influência Direta encontra-se extremamente retilíneo, poluído e com alta concentração de sedimentos. Segundo o Instituto Baía de Guanabara (organização não governamental), indústrias potencialmente poluidoras estão na bacia do Caceribu. Estas indústrias estão incluídas na lista da FEEMA das 155 indústrias prioritárias para controle em toda a Baía de Guanabara.

Águas Subterrâneas

O estudo das águas subterrâneas do Estado do Rio de Janeiro foi feito através de análises. No entanto, o conhecimento dos aqüíferos é ainda inicial. No COMPERJ, as águas subterrâneas são significativas, como na formação Macacu. Dos levantamentos, somente o Aqüífero Macacu encontra-se na área do projeto. Aflorando na parte sul da bacia hidrográfica do rio Macacu, estende-se por aproximadamente 110 km2.

As captações são feitas por poços rasos, cacimbas ou poços escavados com ponteiras. Estudos nos aluviões do rio Macacu indicam o alto potencial desse aqüífero onde as águas são normalmente de boa qualidade e ferruginosas. As áreas de influência do COMPERJ apresentam aqüíferos de boa potencialidade, apresentando uma boa permeabilidade. Essa permeabilidade é responsável pela infiltração do aqüífero abaixo nas áreas de baixada, além de permitir a captação de água em poços tipo cacimba para uso pelas moradias da região.

O aqüífero Macacu é composto por areias, argilas e matéria orgânica. Este aqüífero é importante por causa de usos futuros e, assim, merece atenção especial pelos riscos de contaminação das atividades humanas.

Qualidade das águas

A qualidade das águas foi avaliada em diversos pontos: montante e jusante do rio Macacu, córrego “Lavapé”, com influência direta das localidades.

Com o objetivo de acompanhar as condições da água subterrânea local e avaliá-la quanto à presença dos compostos foram instalados 24 poços de acompanhamento na área do COMPERJ. Os poços foram removidos e o local preenchido com o próprio solo anteriormente escavado. Nestes locais, foram recolocadas as estacas sinalizadoras para a realização do nivelamento topográfico.

De acordo com os resultados analíticos das amostras de água subterrânea coletadas nos poços de acompanhamento, não foram identificadas concentrações acima do limite de detecção.

As concentrações de alguns metais nas amostras de água subterrânea apresentaram se abaixo do limite.

Com relação à qualidade das águas dos rios, as péssimas condições são evidentes principalmente pela deficiência de saneamento básico.

MINERAIS

Em termos efetivos, a produção mineral do Estado do Rio de Janeiro participa no cenário da produção mineral nacional contribuindo com cerca de 3,5%, excluindo-se desse cálculo petróleo e gás natural. Caso incluído, a sua participação passa a ser de 29,9%. No Estado do Rio de Janeiro, as substâncias minerais com maior participação na – Produção Mineral Brasileira – PMB, são aquelas de uso imediato na construção civil.

No conjunto de minerais não metálicos, destacam-se as conchas calcárias, com 31,9% da produção brasileira, as pedras britadas (13,7%) e as argilas comuns e plásticas (12,7%). Entre os metálicos, no que se refere à produção bruta e beneficiada, os mais expressivos são o rutilo, que participa com 21,9% do total geral do valor da produção do país, seguido do zircônio, com 16,9%, e da ilmenita, com 6,1%. Embora apresentem um percentual elevado, os minerais metálicos participam no total geral do valor da produção e beneficiamento, em termos de Brasil, com apenas 0,1%.

Contudo, para as áreas de influência indireta, direta e diretamente afetada os recursos minerais que se encontram em fase de exploração são: água mineral, argilas, fluorita e criolita e granito ornamental.

A água mineral ocupa um papel importante no setor mineral do Estado, respondendo, em 1997, por 3,5% da produção nacional. Vários Municípios do Estado produzem esse importante bem de consumo. Os de maior importância são: Itaboraí, Itaperuna, Magé, Miguel Pereira, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Petrópolis, Rio Bonito, Rio Claro, Rio de Janeiro, Santo Antônio de Pádua e Teresópolis.

As jazidas de areias e argilas do Estado do Rio de Janeiro são de diversos tipos. Os Municípios produtores de argila utilizada para compor a mistura na fabricação de cimento são: Cantagalo, Cordeiro e Italva. A argila e a areia que ocorrem nos Municípios de Itaboraí, Itaguaí, Macaé, Magé, Maricá, Paraíba do Sul, Piraí, Resende, São João de Meriti e Araruama são destinadas ao uso na construção civil e para fabricação de refratários. Em Itaboraí, as argilas e areais são retiradas das áreas de depósitos e da formação Macacu.

A fluorita e a criolita ocorrem principalmente nos Municípios de Tanguá e Itaboraí. No início da década de 90, a produção de fluorita e de criolita era bastante significativa. Com uma produção de 82 mil toneladas em termos de reservas medidas, observando-se uma queda acentuada no início desta década. Outro recurso mineral explorado na região considerada é o granito ornamental.

O termo granito industrial ou ornamental é empregado genericamente por técnicos e empresários do setor para qualquer rocha não-calcária que pode ser serrada e polida para fins ornamentais na construção civil.

As rochas calcárias com a mesma finalidade são designadas de mármores.

RUÍDO AMBIENTAL

O ruído ambiental foi avaliado em torno do empreendimento. Diversas localidades foram medidas: Vila Rica, Porto das Caixas, Visconde de Itaboraí, Sambaetiba e Fazenda Macacu.

Nos pontos urbanos foram realizadas medições nos períodos diurno e noturno. Nos demais pontos (área rural ou estrada), há pouca variação entre os períodos diurno e noturno.

AMBIENTE BIOLÓGICO

VEGETAÇÃO

O estudo da vegetação atual na Área de Influência Direta do COMPERJ consistiu na avaliação dos vegetais componentes. Para a descrição da vegetação, atribuiu-se prioridade às áreas com cobertura vegetal existente, abrangendo trechos restantes de árvores de importância econômica e ecológica.

Aspecto da vegetação

A análise teve por objetivo caracterizar as condições da vegetação existente, obter informações sobre o Estado de conservação de cada trecho analisado e, através de levantamento, relacionar espécies representativas da vegetação local. Esse levantamento da vegetação envolveu a observação e coleta de material em Estado fértil ou vegetativo na área de interesse direta do empreendimento. Armazenou-se o material botânico coletado, posteriormente prensado e seco em estufa.

A identificação foi realizada em campo e em laboratório, com base em bibliografia específica e por comparação com material identificado depositado em coleções. O material em Estado fértil e de maior valor para pesquisa será incorporado às coleções do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Uma lista de espécies vegetais é apresentada mais à frente, tendo sido elaborada com base no levantamento de campo e complementada com espécies identificadas pela equipe da Embrapa, que percorreu a área do COMPERJ nos limites externos à Fazenda Macacu. Para cada grupo, procurou-se caracterizar a forma de vida e o respectivo local de ocorrência. Foram ainda anotadas observações dos nomes populares, estes últimos obtidos em consulta bibliográfica. Cabe destacar que alguns nomes populares aplicados às espécies podem variar conforme a localidade.

A identificação das espécies encontrados em campo foi feita localmente, em função da observação do aspecto do tronco, das folhas e ramos, bem como da experiência da equipe. A baixa diversidade existente na região de interesse facilitou a identificação das espécies vegetais em campo, devendo-se notar que, grande parte delas é comum a diversas outras regiões do Estado.

Em linhas gerais, a vegetação do Estado do Rio de Janeiro faz parte da Mata Atlântica, que abrange diversas formações florestais e ecossistemas associados à costa atlântica brasileira. A vegetação tem relação com fatores climáticos como elevadas temperaturas e chuvas bem distribuídas ao longo do ano, sem ocorrência de um período seco. Os trechos florestais da região estudada abrangem altitudes até 50 m.

O Bioma Mata Atlântica

O conceito mais moderno do Bioma Mata Atlântica leva em conta não só o ecossistema florestal estabelecido em solos consolidados dominados por vegetação de grande porte, mas inclui uma série de ecossistemas associados: campos de altitude, brejos, pântanos, lagunas, restingas, dunas, praias, rios, estuários, enseadas, sacos, gamboas, ilhas, lajes, coroas, costões e pontões rochosos, manguezais e restingas, com todas as suas variações que ocorrem ao longo de nossa costa.

Juntamente com outras formações do mesmo gênero, a Floresta ou Mata Atlântica enquadra-se nas chamadas “Florestas Tropicais”. Hoje, sabe-se que as florestas tropicais apresentam a maior diversidade biológica do planeta, porém apresenta-se muito fragmentada, e com muitas espécies ameaçadas.

A Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro é representada por um grande número de fragmentos florestais, principalmente nas encostas que compõem o final da cadeia montanhosa da serra do Mar, formando um mosaico de florestas em diversos estágios, resultado de sua própria dinâmica e de inúmeras interferências do homem.

Depois de cinco séculos de ocupação humana, a Mata Atlântica foi assim reduzida a faixas e manchas, que se concentram principalmente nas regiões sul e sudeste do País.

Na maioria das vezes, as florestas observadas são secundárias, em diferentes estágios de sucessão. Para localizar as florestas mais protegidas, é necessário recorrer às áreas onde a topografia acidentada dificulta a ocupação humana e a implantação de culturas, ou mesmo através das áreas protegidas. Em particular, no caso do Rio de Janeiro, a expansão da cultura cafeeira ao longo do século XVII implicou a remoção de grandes áreas outrora ocupadas pela Floresta Atlântica. E, com o declínio do ciclo do café, muitas áreas foram convertidas para a pecuária extensiva ou mesmo abandonadas, sendo deste modo ocupadas por florestas secundárias.

Hoje em dia, a pressão sobre as encostas se dá pela ocupação desordenada do solo, avanço da atividade agropecuária e também pela exploração de lenha para consumo nos centros urbanos, que afeta diretamente as matas secundárias, que ocorrem de forma descontínua nas encostas do Rio de Janeiro.

A região dos Municípios de Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e parte dos Municípios de Itaboraí e Rio Bonito teria sua cobertura vegetal original perdida em função do extrativismo (exploração) de madeiras, que remonta a pelo menos o século XVIII. Isto justificaria se por esta região ter sido um tradicional distrito madeireiro fluminense, localizado sobre a bacia do rio Macacu.

Para uma caracterização da vegetação na região, a área é dominada por extensas pastagens, sendo encontradas áreas nas quais podem ser encontrados fragmentos de vegetação sob a forma de arbustos ou árvores. Nesta região podem ser destacadas diversas espécies, de características distintas, típicas de ambientes alterados ou estágios iniciais de sucessão: jurubeba e cambará, e ainda pindoba, aroeira, sobreiro, embaúba branca, grandiúva ou crindiúva e a tão comum goiabeira. Outras espécies são maricá, bico-de-pato e assa-peixe.

Manguezal

Esse ecossistema é típico de áreas costeiras tropicais e subtropicais, sendo regido por um sistema de variação de marés que o inunda duas vezes ao dia, com a mistura das águas marinhas com as águas doces. Trata-se, portanto, de um ecossistema de transição entre o ambiente terrestre e o marinho.

Os manguezais são vitais para a sobrevivência de diversos ecossistemas costeiros. Este ambiente fornece os nutrientes que sustentarão uma grande variedade de formas de vida marinhas: camarões, caranguejos, siris, peixes e moluscos. São assim responsáveis pela base das cadeias alimentares e têm grande importância para a proteção da linha de costa, funcionando como barreira mecânica à ação erosiva das ondas e marés, assim como dos ventos. Onde estão mais preservados, fornecem o sustento para diversas comunidades que recolhem animais. Dos 262 km² originalmente cobertos por manguezais na Baía de Guanabara, restam apenas 82 km². Destes, cerca de 80%, ou quase 65 km² do que restou na baía, estão situados dentro da Área de Proteção Ambiental – APA de Guapi-Mirim.

A destruição dos manguezais provoca redução da capacidade de reprodução de diversas espécies de vida aquática e intensifica o assoreamento que, ao longo do tempo, resulta na progressiva redução de profundidade da baía. Tais conseqüências são mundialmente conhecidas, sendo alvo de inúmeros projetos de recuperação das áreas de manguezais.

Com relação à sua vegetação, esta se desenvolve sobre um solo lamacento, pobre em oxigênio. Por conseguinte, na escolha das espécies vegetais que colonizarão este ambiente é preciso agir de forma altamente seletiva.

Composto basicamente por arbustos e/ou árvores, os manguezais brasileiros estão representados em grande parte por três espécies de ampla distribuição em nossa costa: mangue siriba, mangue branco e mangue sapateiro ou vermelho.

Estes ambientes caracterizam-se por apresentar poucas espécies vegetais, estreitamente adaptadas a seu ambiente. Embora existam poucas espécies vegetais, trata-se de um ecossistema muito rico.

A APA de Guapi-Mirim

A zona de influência da APA de Guapi-Mirim apresenta aproximadamente 39% de sua superfície desmatada, enquanto no interior da APA são encontrados 14,3% desmatados.

O Uso do Solo e a Cobertura Vegetal da Apa de Guapi-Mirim

Mangue Preservado

Esta espécie representa as 3 espécies principais de arvores que chegam a alcançar altura entre 8 a 15 metros. Nesta classe e comum identificar bosques ou arvores isoladas.

Mangue Regenerado

Esta classe corresponde três espécies de arvores que hoje ocupam áreas anteriormente desmatadas. Apresentam altura media entre 5,5 e 7 metros.

Mangue em Regeneração

Esta classe corresponde uma ou outra espécie de árvore, ocupando áreas de manguezal desmatado mais recentemente.

Mangue Alterado 1

Partes do manguezal ocupado por espécies invasoras. Apresenta superfície alterada e solo exposto.

Mangue Alterado 2

Arbustos esparsos, gramíneas água e solo exposto.

Mangue alterado 3

Partes totalmente ocupadas por gramíneas, somente alcançadas por grandes marés.

Mangue residual

Partes do manguezal com uma ou outra árvore que ficou isolada do resto do mangue por causa de atividades agropecuárias.

Solo Exposto

Partes sem vestígio de cobertura vegetal. Correspondem aos apicuns (terrenos arenosos) e áreas recentemente desmatadas.

Capoeira

Partes isoladas da Mata Atlântica que ocupam colinas ao lado do manguezal e vegetais em regeneração, em meio a áreas sujeitas à inundação.

Cultura 1

Partes ocupadas por culturas temporárias.

Cultura 2

Áreas de transição ocupadas anteriormente pela cultura temporária e pastagens.

Campo Inundado

Áreas de campos inundados com partes temporariamente ocupadas pela pecuária extensiva.

Área Urbana

Áreas recentemente ocupadas, normalmente correspondendo à expansão da área urbana.

Água

Água dos principais canais e dos rios com alta carga de sedimentos. Partes de solo exposto cobertas por água das margens da Baía de Guanabara e dos principais rios.

ANIMAIS

Os hábitats foram considerados na análise da paisagem, integrando-se padrões da vegetação a indicadores biológicos de presença de animais. As metodologias foram descritas em vários trabalhos de levantamento ecológicos rápidos para programas de conservação ou estudos de diagnóstico ambiental em empreendimentos de infraestrutura e planejamento ambiental.

Os vertebrados foram selecionados como a comunidade indicadora da qualidade de habitat, considerando-se que, para esse grupo, existe melhor conhecimento específico, o que permite análise mais precisa dos resultados obtidos.

As metodologias utilizadas foram, conforme o grupo:

MAMÍFEROS

Avistamento

Observação e registro direto de espécies, com possibilidade de determinação à distância. Foram registrados, com esta metodologia, animais de maior porte como capivaras, tatus, tapitis e ouriços. Essa observação foi possível, principalmente, em estradas vizinhas como a de acesso a Fazenda Macacu e canais (Caceribu) com boa amplitude de visão.

Foco noturno

No período noturno foi realizada a busca ativa com focagem ou uso de visor com luz infravermelha.

Bioacústica

Foram gravados registros sonoros (vocalizações) dos mamíferos, para determinação e análise no laboratório. Foram registrados com essa metodologia como o mico e o rato taquara.

Armadilhas fotográficas

Foram instaladas armadilhas fotográficas apenas na área da mata da Sabreira.

Registro indireto

Identificação das espécies pela coleta de registros indiretos, tais como:

• Pêlos;

• Fezes;

• Abrigos ou tocas;

• Pegadas;

• Restos de ossos em vômitos de carnívoros.

Mamíferos atropelados

Procedeu-se ao registro dos mamíferos atropelados nas estradas vizinhas da região.

AVES

Foram utilizadas metodologias rápidas de detecção sem captura, conforme segue:

Avistamento

Observação e registro direto de espécies com possibilidade de determinação à distância.

Foco noturno

No período noturno foi realizada a busca ativa com focagem ou uso de visor com infravermelho.

Registro indireto

Identificaram-se as espécies pela coleta de registros indiretos, tais como:

• Penas;

• Ninhos;

• Restos de regurgitos de carnívoros.

Bioacústica

Gravação e determinação dos registros bioacústicos mediante análise no laboratório.

Aves atropeladas

Procedeu-se ao registro das aves atropeladas nas rodovias e estradas vizinhas da região. Como metodologia auxiliar, foram utilizadas as mesmas armadilhas fotográficas instaladas para detecção de aves.

Amostragem quantitativa

Para as aves foi utilizada metodologia quantitativa para analisar a composição e estrutura das populações nos diferentes hábitats presentes nos locais de estudo. As amostragens nos pontos selecionados foram iniciadas ainda no período noturno, até às 11 horas da manhã.

Nos períodos de sol quente eram interrompidas e voltavam a serem efetuadas após as 15 horas. Qualquer espécie de ave foi registrada por visualização, bioacústica ou ambos, sendo considerado isto um contato. As aves observadas ou com o canto detectado eram acompanhadas e controladas.

Espécies coloniais ou que se reúnem para rituais de corte foram registrados como um único contato.

CROCODILIANOS

Avistamento (foco noturno) e métodos indiretos.

Para a detecção do jacaré-do-papoamarelo foi realizada focagem noturna, com auxílio de holofotes nos brejos e rios Caceribu e Macacu. A busca ativa com focagem utilizou ainda visor IR (luz infra-vermelha). Foi realizada a verificação de pegadas, barreiros da margem e posturas de jacarés como metodologia auxiliar.

RÉPTEIS E ANFÍBIOS

Foram amostrados por meio de metodologias diretas e indiretas de detecção, conforme segue:

Registro direto sem captura – Avistamento

Observação e registro direto de espécies de maior porte com possibilidade de determinação à distância, como, por exemplo, grandes lagartos e sapos.

Bioacústica

As vocalizações foram gravadas para determinação dos registros bioacústicos com análise no laboratório.

Répteis e anfíbios atropelados

Os animais encontrados atropelados nas estradas vicinais da região foram determinados para registro.

O registro dos animais atropelados segue as listas disponíveis para répteis e anfíbios, com as recentes modificações apenas para os anfíbios.

Ambiente aquático e seus organismos.

O estudo de comunidades biológicas, além de esclarecer questões de âmbito ecológico, fornece informações que podem ser aplicadas no manejo sustentado de populações e na avaliação das atividades do homem causadoras de impacto no meio ambiente.

No intuito de caracterizar os principais ambientes com água da área de influência do empreendimento, realizou-se uma campanha pré-operacional para análise de diversos parâmetros físico-químicos e bióticos nos rios Caceribu, Macacu e Porto das Caixas, em área de manguezal e na Baía de Guanabara.

A área de estudo compreendeu os principais corpos d’água localizados a montante e a jusante do COMPERJ, dentro da área de influência do empreendimento: os rios Caceribu, Macacu e Porto das Caixas (para o lado da nascente), o manguezal do rio Caceribu e a porção nordeste da Baía de Guanabara (jusante).

Os rios Caceribu, Macacu e Porto das Caixas são os principais rios da região, com uma área de aproximadamente 2.700 km2 e realizam a drenagem da serra dos Órgãos e da serra do Mar, recebendo resíduos de atividades rurais como a agricultura e a pecuária. Já a Baía de Guanabara é um importante estuário. Durante as últimas décadas, intensos processos de urbanização e industrialização contribuíram com o aporte e acúmulo de poluentes na porção nordeste da baía, em áreas mais rasas e menos salinas.

Metodologia

A caracterização do ambiente de água doce e de seus organismos compreendeu amostragem e análise de parâmetros físico-químicos e bióticos nos compartimentos água e sedimento dos principais corpos d’água localizados no entorno do empreendimento.

Malha amostral

Cinco ambientes de água foram apontados como representativos em torno da área do empreendimento. As estações de coleta, localizadas em cada um destes, foram as seguintes:

1. Estação Rio Macacu;

2. Estação Rio Caceribu;

3. Estação Rio Porto das Caixas;

4. Estação Manguezal;

5. Estação Marinha.

As estações Rio Macacu, Rio Caceribu e Rio das Caixas estavam localizadas em três rios situados a montante do COMPERJ. As estações Manguezal e Marinha estavam à jusante do empreendimento. A Estação Manguezal ficou localizada próxima do estuário do Caceribu, e a Marinha a nordeste da Baía de Guanabara. O posicionamento das estações foi realizado com auxílio de navegador GPS (Global Positioning System).

Nas estações Manguezal e Marinha, as coletas foram realizadas a bordo de embarcações com motor de popa.

Compartimento Água

O compartimento água foi amostrado em todas as estações, com exceção da Estação Porto das Caixas.

Parâmetros Físico-químicos

As amostras de água para as análises físico-químicas foram coletadas. Para a análise de nutrientes as amostras foram acondicionadas em frascos, preservadas em caixas isotérmicas com gelo e transportadas ao laboratório para análise.

Vegetais aquáticos microscópicos

Na Estação Marinha, a coleta foi realizada na superfície e próximo do fundo.

Animais aquáticos microscópicos

As coletas destes animais na Estação Marinha e na Estação Manguezal foram realizadas com uma rede cilíndrico-cônica.

Nas amostragens nos rios Macacu, Caceribu e Porto das Caixas foram utilizadas uma rede. Todas as amostras foram guardadas em frascos de polipropileno de 500 ml, etiquetadas e fixadas.

Peixes

A captura de peixes foi feita por pescadores locais. Na Estação Manguezal, os peixes foram pescados por meio de tarrafa para captura de camarões. Na Estação do Rio Caceribu, foi empregado o arrasto-de-praia (ou picaré). Após as coletas, os exemplares foram preservados em caixas isotérmicas com gelo e transportados ao laboratório para análise.

Conclusões do Ambiente Biológico

Em função das investigações de campo e dos dados amostrados, constata-se que a vegetação e animais foram afetados por modificação resultante da exploração dos seus recursos naturais desde os tempos coloniais. Deste modo, são encontrados na Área Diretamente Afetada e Área de Influência Direta somente espécies com capacidade para estabelecer-se em hábitats alterados.

A Área de Influência Indireta do empreendimento ainda acomoda especialmente ao norte formações florestais remanescentes em bom Estado de conservação. Nessas florestas, onde foram criadas diversas áreas protegidas federal, estadual, municipal ou mesmo de propriedade privada, a biota perdeu alguns grupos com necessidades específicas, em especial os animais de maior porte ou ocorrentes em florestas de baixa altitude com relevo moderado. Contudo, ainda preservam a maior parte dos grupos ameaçados do Sudeste brasileiro.

SOCIOECONOMIA

Os dados referentes ao ambiente socioeconômico foram analisados em diferentes escalas. O local de construção do COMPERJ e seu espaço vizinho, distante até 10 quilômetros, foram classificados como Área Diretamente Afetada – ADA.

Já a Área de Influência Direta – AID abrange uma distância de 20 quilômetros do centro do complexo, cobrindo parte do território dos Municípios de Itaboraí, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé, Rio Bonito, São Gonçalo e Tanguá.

Expandindo mais o olhar sobre as regiões de influência, destaca-se a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, considerada como a Área de Influência Indireta – AII. Os Municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro desfrutarão dos efeitos econômicos indiretos e induzidos pelo COMPERJ, beneficiando-se em empregos, renda e arrecadação tributária.

Cabe esclarecer que o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense – CONLESTE é integrado pelos Municípios de Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Gonçalo, Silva Jardim e Tanguá.

Este acordo entre Municípios vizinhos foi criado para discutir e integrar políticas que busquem benefícios para os seus territórios e moradores, sendo assim considerado, Área de Abrangência Regional – AAR. A Área Influência Estratégia – AIE tem a maior extensão, pois compreende o Estado do Rio de Janeiro.

AIE > AAR e AII > AID > ADA

ASPECTOS HISTÓRICOS E GERAIS

Área de Influência Estratégica – Estado do Rio de Janeiro

No século XX, registrou-se grande desenvolvimento do então Distrito Federal, antigo Município Neutro, localizado no município do Rio de Janeiro. O interior vizinho à sede federal teve sua expressão econômica baseada na produção de café.

Contudo, este mercado teve uma grande decadência entre as décadas de 30 e 40, refletindo uma profunda estagnação econômica na região, amenizada apenas pela pecuária no vale do Paraíba e a horticultura na região serrana.

O Estado e particularmente a cidade do Rio de Janeiro sofreram, a partir dos anos 60, grandes transformações econômicas, sociais e na distribuição espacial da população. O crescimento acelerado do Sudeste brasileiro, devido ao processo de industrialização pelo modelo de substituição de importações, provocou o deslocamento de grandes números da população nordestina para os centros urbanos.

A perda do posto de capital do país para Brasília e a invenção do Estado da Guanabara (atual município), mantiveram o centralismo das políticas públicas no meio urbano, dificultando uma integração econômica e social do interior fluminense com o Estado da Guanabara. Posteriormente, na década de 70, ocorreu a fusão dos dois Estados, formando o atual território do Rio de Janeiro. Esta união não gerou acordos e interações sócio-espaciais que beneficiassem o interior. Este quadro tem caminhado para mudanças, principalmente no norte fluminense, com o crescimento da indústria do petróleo e gás.

Este pólo extrativista, focado na região de Macaé, a partir das operações offshore na Bacia de Campos, capacita o Estado do Rio como o maior produtor de petróleo e gás natural do país. Parte dessa produção é direcionada para a REDUC, Refinaria de Duque de Caxias, cuja operação teve início em 1961, onde derivados do petróleo (óleos, diesel, gasolina, entre outros) são produzidos. Conjuntamente aos empreendimentos neste setor, o COMPERJ tende a potencializar a produção de derivados do petróleo e a criação de empregos na região.

Área de Influência Indireta – Região Metropolitana do Rio de Janeiro

A Região Metropolitana do Rio de Janeiro é constituída por 18 Municípios. Com quase 12 milhões de habitantes, aparece como a segunda maior região metropolitana brasileira e uma das 15 maiores do mundo. Ocupa 13% da área total do Estado e concentra, numa superfície de pouco menos de 6.500 quilômetros quadrados, 77% da população do Estado, que hoje se aproxima de 16 milhões.

Trata-se da aglomeração urbana mais importante do Estado e o segundo pólo nacional, em termos econômicos e demográficos. Embora com desempenho econômico favorável recente, problemas urbanos e sociais são muito presentes na região.

Falta de infra-estrutura social, como hospitais, creches e escolas, transportes e espaços de lazer são as carências que mais atingem as periferias e núcleos de populações de baixa renda, que apresentam taxas de crescimento demográfico superiores à média da população.

A grande aglomeração populacional da RMRJ é acompanhada de uma concentração econômica que pode ser constatada, por exemplo, na sua participação no PIB estadual. Esta participação correspondia, em 2004, a 63,54% do PIB da economia fluminense.

No entanto, a economia da Região Metropolitana perdeu relevância perante o Estado. A participação da RMRJ no PIB do Estado passou de 79% para 65%, entre 1997 e 2001. Isso ocorreu principalmente pelo crescimento da participação da Bacia de Campos (de 4% para 19%, no mesmo período), em função do desenvolvimento da indústria de petróleo.

Esta redução teve razões não só pelo crescimento do extrativismo da Bacia de Campos, mas também pelo movimento mais recente de desconcentração industrial, tanto na metrópole carioca, como no núcleo da RMRJ, e a emergência de vários pólos de desenvolvimento situados em áreas mais interioranas.

Apesar de na indústria haver redução nos postos de trabalho, o comércio e, sobretudo, o setor de serviços, absorve um grande contingente de trabalhadores. Em termos de participação, os serviços já ocupam 53% dos trabalhadores e o comércio 20%.

A queda do emprego com carteira assinada faz com que esse tipo de inserção já represente 40% dos postos de trabalho da RMRJ. Este crescimento baseia-se principalmente no aumento do mercado informal, de vendedores ambulantes e camelôs a pequenos atravessadores, que pertencem a uma classe da população empobrecida pelo baixo grau de instrução, aliado às escassas oportunidades de emprego estável.

Este mecanismo de sobrevivência tornou-se alternativa de ganho para muitas pessoas.

Percentual de pessoas que vivem em localidades precárias ou favelizadas

Regiões Metropolitanas

1991 (%)

2000 (%)

Variação (%)

Belém

26,42

28,43

7,6

Baixada Santista

15,36

12,96

-15,6

Fortaleza

17,01

12,17

-28,4

Rio de Janeiro

11,50

11,46

-0,4

Belo Horizonte

12,03

9,63

-20

São Paulo

7,64

9,39

22,9

Salvador

9,38

8,40

-10,5

Grande São Luis

22,38

7,35

-67,2

Recife

25,11

6,77

-73

Vale do Aço

6,44

6,14

-4,7

Curitiba

6,47

6,14

-5,2

Campinas

4,75

5,92

24,8

Porto Alegre

7,22

5,48

-24,1

Maceió

7,38

4,33

-41,3

Media de todas RM

7,99

5,50

-31,2

Mediana de todas RM

6,44

5,48

-14,9

Fonte: IBGE, Censo demográfico, 2000

Como se observa na tabela, a RM do Rio de Janeiro possui o 4º pior índice de “favelização” entre todas as RM: mais de 11% de seus habitantes viviam em domicílios em localidades subnormais em 2000, o que representa cerca de 1,2 milhão de pessoas.

MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE – CONLESTE

O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Região Leste Fluminense

– CONLESTE, constituído por 11 Municípios localizados no entorno da área onde estará localizado o COMPERJ, foi formado em 2006, com o objetivo de implementar projetos de interesse comum destes Municípios, e permitir a busca integrada de soluções em áreas como meio ambiente, administrativa, social, serviços públicos, saneamento e transporte regional.

O CONLESTE reúne uma população que, em 2000, somava mais de 2 milhões de habitantes, correspondendo a 14% da população fluminense.

DINÂMICA POPULACIONAL REGIONAL

Os Municípios que compõem a AID apresentaram, com exceção de Tanguá, crescimento superior à taxa estadual e integraram, juntamente com Casimiro de Abreu, Magé, Maricá e os demais Municípios da Baixada Litorânea, o grupo que cresceu com maior vigor entre 1991 e 2000.

Os Municípios apresentam, com exceção de Guapimirim e Silva Jardim, altas taxas de urbanização, com índices superiores a 80% – Niterói e São Gonçalo atingiram 100%. A AID deverá ter, em 2010, uma população superior a 380.000 pessoas, cerca de 70% a mais do que no ano de 1990, o que mostra o acentuado processo de expansão demográfica da região.

Os Municípios com o maior número de pessoas ocupadas com carteira assinada são Niterói, São Gonçalo, Rio Bonito, Itaboraí e Magé, enquanto Tanguá, Silva Jardim, Casimiro de Abreu e Guapimirim têm os números mais baixos de pessoal formalmente ocupado.

Dentro do CONLESTE, os Municípios com melhores indicadores sociais são, nesta ordem, Niterói, Maricá, São Gonçalo e Casimiro de Abreu. Os Municípios menos favorecidos são Silva Jardim e Tanguá.

A partir do estudo dos dados estatísticos e das pesquisas realizadas, foi possível observar que os Municípios da região de influência do COMPERJ sofrem deficiências quanto aos serviços básicos à população, como educação, saúde, transporte e saneamento.

A chegada do COMPERJ abre a possibilidade de maior geração de emprego e renda, possibilitando, se integrado com políticas municipais, uma dinamização da economia regional.

A Região Metropolitana do Rio de Janeiro e os Municípios da área de influência caracterizam-se por grande carência de investimentos do governo. Futuramente beneficiados pelos tributos gerados com COMPERJ, poderão planejar e investir na qualidade de vida dos seus moradores.

PIB PER CAPITA E TOTAL E DISTRIBUIÇÃO SETORIAL

A AID responde por menos de 1% do PIB do Estado, enquanto o CONLESTE gera cerca de 7%, ocupando a segunda colocação entre as áreas listadas. Quanto ao PIB per capita, Niterói apresenta o maior índice, cabendo o menor a Silva Jardim – quase quatro vezes inferior ao do Estado.

Na AID, o item Aluguéis responde pelos maiores percentuais do PIB em quase todos os Municípios, com exceção de Cachoeiras de Macacu, onde a indústria de transformação gera praticamente a metade do PIB municipal.

Em relação ao CONLESTE, Aluguel é o principal gerador de PIB em todos Municípios, com exceção de Niterói (indústria de transformação) e Rio Bonito (Outros Serviços).

É interessante assinalar que a extração mineral, o comércio atacadista e as instituições financeiras são os itens com menores valores de geração de PIB no conjunto dos Municípios avaliados.

PESSOAL OCUPADO E IDH

Os Municípios com o maior número de pessoas ocupadas com carteira assinada são Niterói, São Gonçalo, Rio Bonito, Itaboraí e Magé, enquanto Tanguá, Silva Jardim, Casimiro de Abreu e Guapimirim têm os números mais baixos de pessoal formalmente ocupado.

Cachoeiras de Macacu é, dentro da AID, o município mais bem posicionado em termos de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ocupando a 55ª posição dentro do Estado do Rio de Janeiro e a posição 1.828 em nível nacional.

Dentro do CONLESTE, os Municípios com melhores indicadores sociais são Niterói, seguido de Maricá, São Gonçalo e Casimiro de Abreu. Silva Jardim e Tanguá são os Municípios menos favorecidos.

Niterói também ocupa a primeira posição quanto à Taxa de Alfabetização de Adultos, enquanto Silva Jardim ocupa a última posição, com 80,31% da sua população adulta alfabetizada.

SANEAMENTO BÁSICO E HABITAÇÃO

O município de Itaboraí apresenta, dentro da AID, o maior número de habitantes que dispõem de água canalizada e esgoto em seus lares, enquanto no CONLESTE essa posição é ocupada por São Gonçalo, seguido por Niterói.

São quase 54 mil domicílios da AID com deficiência de infra-estrutura, sendo que esse valor sobe para quase 262 mil quando são considerados os Municípios dentro do CONLESTE.

Niterói, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu e São Gonçalo são os Municípios com melhor desempenho, visto que têm mais de 40% dos seus domicílios ligados à rede geral de esgotos. Em Maricá, o percentual cai para 9,8%.

SAÚDE

Os Municípios da AID apresentam os menores números de leitos e de postos de saúde e o mais baixo coeficiente de leitos por 100 habitantes das regiões consideradas. Dentro da AID, a maior parte das internações, em 2005, ocorreu em Itaboraí, cabendo a Tanguá o número mais baixo.

O CONLESTE respondeu por 17% do total de internações no Estado, tendo sido Niterói responsável por cerca de 30% das internações na área desse grupo de Municípios.

Dentro da AID, o município com menor taxa de mortalidade total, no período considerado, foi Tanguá, enquanto Itaboraí (2002 e 2003) e Guapimirim (2004) apresentaram as maiores taxas. Já no CONLESTE, essas posições são ocupadas por Silva Jardim e Niterói, respectivamente.

EDUCAÇÃO

Dentro da AID, Itaboraí apresenta a mais baixa taxa total de analfabetismo, ao passo que Tanguá possui a mais alta. No que concerne às taxas na área urbana, o menor valor é alcançado em Guapimirim, ocorrendo o mais elevado, mais uma vez, em Tanguá. Na área rural, essas posições são ocupadas por Itaboraí e por Cachoeiras de Macacu, respectivamente. Já no CONLESTE, as taxas de analfabetismo (total, urbano e rural) mais elevadas são registradas em Silva Jardim, ficando com Niterói os menores valores.

ASPECTOS FISCAIS

A receita corrente total dos Municípios da AID tem evoluído a uma taxa anual entre 7% e 8%, sendo que as transferências respondem por aproximadamente 80% da receita total da área. O município de Itaboraí apresenta a maior receita total, sendo a menor a de Tanguá. Dentro do CONLESTE, o município de maior receita é Niterói, e o de menor receita é, novamente, Tanguá.

Os Municípios localizados na AID receberam, em 2004, um total de cerca de R$ 31 milhões em royalties e participações especiais, valor esse que aumentou para R$ 40,4 milhões em 2005, um aumento de aproximadamente 31%. Para a área do CONLESTE, esses valores foram de R$ 133,4 milhões e R$ 190,5 milhões, respectivamente, com uma evolução de 42%. Os royalties respondem por 85% desses totais.

DESCRIÇÃO HISTÓRICO-ECONÔMICA DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE – CONLESTE ITABORAÍ

A população de Itaboraí, com uma área de 428 quilômetros quadrados, possuía 216.657 habitantes em 2005.

A origem do município está relacionada à Vila de Santo Antônio de Macacu, como também era conhecida, fundada em 1567. Era o principal entreposto comercial da época, recebendo toda a produção de gêneros do Norte Fluminense, que eram transportados pelo rio Macacu até a Baía de Guanabara, de onde eram exportados para a Europa.

Em 1874, a inauguração de uma estrada de ferro ligando Nova Friburgo e Cantagalo ao porto da Capital da Província marcou o início do declínio da cidade. Itaboraí chegou a disputar com Niterói, perdendo por apenas um voto, a indicação para ser a capital da província do Rio de Janeiro, no século XIX. Recebeu o apelido “Pernambuco Pequeno” do imperador Pedro II, devido à sua importância econômica na época.

Os remanescentes de floresta tropical concentram-se no maciço do Barbosão, enquanto uma grande área de manguezal faz parte da APA de Guapi-Mirim. O maciço é uma das últimas áreas verdes dos Municípios de Itaboraí e Tanguá, e articula-se a serra do Sambé, em Rio Bonito, o que tem levado a propostas de criação de APA estadual e APAs municipais.

O município é cortado pelos rios Macacu, Caceribu, Iguá, Aldeia e Várzea, manguezal de Itambi – delta do rio Macacu, na Baía de Guanabara. As principais atividades primárias da economia de Itaboraí são gado de corte, produção de leite, laranja e limão.

CACHOEIRAS DE MACACU

Localiza-se a uma altitude de 57 metros. Sua população em 2006 era de 54.665 habitantes, numa área de 958 quilômetros quadrados.

Os primeiros registros de ocupação do território de Cachoeiras de Macacu datam no final do século XVI, com cultivos de mandioca, milho, cana-de-açúcar, arroz e feijão. Entre 1831 e 1835, por conta de uma febre endêmica conhecida como “febre de Macacu”, houve grande perda de vidas e um significativo processo de êxodo rural.

Desorganizaram-se as atividades produtivas e o município entrou em crise. Até 1930, além das lavouras de subsistência, Cachoeiras de Macacu dependia das atividades da oficina da estrada de ferro, usando-o como local de transbordo para a subida da serra.

CASIMIRO DE ABREU

O município possui uma área de 462 quilômetros quadrados. Sua população é de 25.294 habitantes. O município atual originou-se da antiga aldeia dos índios Guarulhos, fundada pelo capuchinho italiano Francisco Maria Tali, no lugar hoje conhecido como Aldeia Velha.

Teve desenvolvimento na agricultura e, até os fins do século XIX, conseguiu manter essa situação. A sede da comuna foi deslocada ora para Indaiaçu, ora para Barra de São João, até que em 1925 foi fixada em Indaiaçu, que passou a denominar-se Casimiro de Abreu.

GUAPIMIRIM

Está localizado num vale formado pela base do Dedo de Deus, a 48 metros de altitude, com área de 361 quilômetros quadrados. Até 25 de novembro de 1990 (data de sua emancipação político administrativa), a história de Guapimirim é também a de Magé, do qual fazia parte.

Os habitantes das terras de Guapimirim até o século XVII foram os índios Timbira, espalhados por todas as terras de Magé. São destaque em Guapimirim os hortifrutigranjeiros e produção de leite.

O município tem vocação natural para ecoturismo, agroturismo e agroindústria, potencial econômico que só necessita ser explorado de forma sustentável.

A APA de Guapi-Mirim foi criada em 25 de setembro de 1984, atendendo, na época, ao pleito de universidades e movimentos ambientalistas, tornando-se a primeira unidade de conservação específica de manguezais.

A APA de Guapi-Mirim abrange a área de manguezal mais preservada do Estado, conhecida como Pantanal Fluminense. A pesca esportiva, o passeio de barco e a observação das várias espécies de aves proporcionam lazer e descanso aos visitantes.

MAGÉ

Localiza-se a uma altitude de 5 metros. Sua população estimada em 2005 era de 232.427 habitantes. Possui uma área de 386 quilômetros quadrados.

Em 1726, o desbravador Bernardo Proença abriu o “caminho das pedras” que se tornou a primeira ligação entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais, quando os viajantes gastavam 15 dias para atingir Vila Rica. Era local obrigatório da passagem de todo o ouro, que vinha das Minas Gerais para a sede do Brasil Colônia.

O território de Magé abriga o marco da primeira ferrovia do Brasil, a Estrada de Ferro Barão de Mauá. Entre os pontos turísticos, podemos citar o Poço Bento, com água benta pelo jesuíta José de Anchieta.

Outro atrativo é a Estrada de Ferro de Guia de Pacobaíba, hoje desativada, que outrora fazia a ligação com a cidade de Petrópolis. A família imperial tomava uma barca no Rio de Janeiro em direção à Guia de Pacobaíba e de lá tomava o trem para a cidade imperial.

MARICÁ

O povoamento de Maricá começou no final do século XVI, a cargo dos portugueses que haviam recebido terras em doação. O primeiro centro efetivo de população localizou-se onde se encontram o povoado de São José de Imbassaí e a Fazenda de São Bento, fundada em 1635 pelos frades beneditinos.

Nesse mesmo lugar foi construída a primeira capela da região, dedicada a Nossa Senhora do Amparo e reconhecida como paróquia perpétua em 12 de janeiro de 1755.

Em 1889, logo após a Proclamação da República, a Vila de Maricá apresentava um progresso tão intenso que o governo resolveu elevá-la à categoria de cidade.

Com a abolição da escravatura ocorreu uma diminuição nas atividades agrícolas, fazendo com que a nova cidade sofresse algumas dificuldades no seu desenvolvimento.

A economia tem como destaques as atividades agro pastorais, indústrias de pequeno porte, exploração mineral, construção civil, pesca e turismo.

O município abrange a serra da Tapuaba, fronteira com São Gonçalo e Itaboraí, e a serra do Lagarto, fronteira com Itaboraí.

Com área de aproximadamente 1.800 hectares (18 quilômetros quadrados), o Parque Estadual da Serra da Tiririca abrange terras das regiões leste e oceânica do município de Niterói e parte dos bairros de ltaipuaçu e ltacoatiara.

O parque foi criado em 1991, e é o único parque estadual que teve a criação efetivada por vontade popular.

NITERÓI

A sede está localizada a uma altitude de 5 metros e distante 14 quilômetros da capital do Estado (pela Ponte Rio – Niterói). A qualidade de vida na cidade está entre as mais elevadas do país (terceiro lugar dentre 5.600 Municípios), de acordo com os padrões da Organização das Nações Unidas (ONU).

A palavra Niterói, do tupi, significa “água parada”. Niterói era uma região de manguezais, e a área onde hoje está localizado o centro da cidade era coberta pelo mar.

A história de Niterói começa com a descoberta da existência do pau-brasil. A cidade foi fundada em 22 de novembro de 1573 pelo índio Araribóia, batizado com o nome cristão de Martim Afonso. Niterói é a única cidade brasileira fundada por um índio.

Em 1819, a vila foi reconhecida pelo governo real, recebendo o novo nome de Vila Real da Praia Grande. Nessa época, a cidade ocupava apenas a área correspondente ao atual centro.

A expansão para além dessa área começou apenas no fim do século XIX, quando o serviço de bondes entrou em funcionamento e permitiu a urbanização de pontos mais distantes do centro.

No início do século XX, a cidade iniciou seu processo de industrialização. No período de 1903 a 1975, Niterói foi capital do Estado do Rio de Janeiro, tomando o lugar que Petrópolis ocupara desde 1894. Em 1841, Niterói recebeu o título de Imperial Cidade, conferido por D. Pedro II.

RIO BONITO

O município tem uma área total de 463 quilômetros quadrados. A população estimada é de 53.000 pessoas.

As informações sobre o povoamento de Rio Bonito datam da segunda metade do século XVIII. As terras dessa região tinham sido ocupadas anteriormente pelos índios Tamoios, que acabaram sendo afastados desse local pelas freqüentes chegadas de colonos ao Brasil.

Após certo período de participação no ciclo de cana-de-açúcar, a economia local foi envolvida pela expansão do café.

O local voltou-se para outras atividades e, no princípio do século XX, já estava cultivando banana e produzindo lenha e carvão vegetal. Começou também a cultura da laranja, que se prolongou por algum tempo. A pecuária foi ainda uma das opções escolhidas por fazendeiros, e muitas plantações foram transformadas em pastos.

Possui diversas cachoeiras, com caminhos e trilhas para os turistas entrarem em contato com a natureza, há no município uma rampa de vôo livre localizada na serra do Sambê. Possui também diversas igrejas históricas e centros culturais.

SÃO GONÇALO

A sede localiza-se à altitude de 19 metros. Sua população estimada é de 944.900 habitantes sendo assim a segunda cidade mais populosa do Estado, depois da capital.

Em 1579, o colonizador Gonçalo Gonçalves Barbosa fundava São Gonçalo, mandando construir uma capela com o santo de sua devoção, São Gonçalo d’Amarante. Na fundação, São Gonçalo era habitado pelos índios Tamoios, cujos domínios estendiam-se até Angra dos Reis.

Em 1860, trinta engenhos já estavam exportando através dos portos de Guaxindiba, Boaçu, Porto Velho e Pontal de São Gonçalo. Em 1890, o distrito de São Gonçalo é emancipado politicamente e desmembrado de Niterói.

No período da Segunda Guerra Mundial, São Gonçalo cresceu de forma rápida, com as grandes fazendas sendo desmembradas em sítios, chácaras e loteamentos populares.

Este processo, ainda que com alterações, prossegue nos dias de hoje, sendo a acessibilidade aos centros de emprego na região metropolitana fator importante na explicação do crescimento populacional.

SILVA JARDIM

O município de Silva Jardim era inicialmente conhecido como Capivari. A pequena vila cresceu tendo como principal ocupação a exploração de madeira e lavoura.

As terras para a fundação da cidade foram doadas por Luís Gomes (provavelmente um fazendeiro), que hoje tem o seu nome relembrado na rua principal da cidade.

Por volta de 1918 vieram tempos difíceis: a gripe espanhola dizimou famílias inteiras na cidade, e logo após ocorreu um intenso ataque de gafanhotos. A cidade custou a se recuperar dessas duas tragédias. Silva Jardim experimentou, na década de 20, um aumento de comércio extraordinário, principalmente com foco em café e cereais.

Silva Jardim é hoje uma pequena e atraente localidade interiorana com sua bem cuidada pracinha central. A lagoa de Juturnaíba pode oferecer muitas oportunidades de esportes náuticos O município apresenta grande potencial turístico natural como o ecoturismo.

TANGUÁ

O município, a uma altitude de 20 metros, ocupa uma área total de 142,9 quilômetros quadrados. A história de Tanguá está vinculada à de Itaboraí até 1995, quando alcançou sua emancipação. A origem do nome “tanguá” está na língua tupi, onde “tan” significa “formiga” e “guá”, “comer”. Assim, traduzida literalmente, “Tanguá” é “papa-formiga”.

Por volta de 1880, havia grandes fazendas em Tanguá, implantadas ao longo do curso do rio Macacu. Na década de 70, quase cem anos depois, é descoberta em Tanguá uma das maiores reservas de fluorita do Brasil. Este mineral, como o calcário, representa atualmente uma das maiores riquezas minerais do Estado do Rio de Janeiro.

As atividades econômicas mais representativas hoje no município são comércio, prestação de serviços, agricultura e extração de minerais.

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