RIMA – OBJETIVOS (2)
II – OBJETIVOS
O QUE É O COMPERJ ?
Considerado o maior empreendimento individual da história da Petrobras, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro é o resultado de um investimento estimado em R$ 15 bilhões. Tendo como seu principal objetivo refinar 150 mil barris diários de petróleo pesado proveniente da Bacia de Campos (Marlim), o COMPERJ está previsto para entrar em operação em 2012 e deve gerar para o país uma economia de divisas superior a R$ 4 bilhões por ano, em decorrência da redução da importação de fontes de matéria-prima petroquímica e da redução da exportação de petróleo pesado.
O COMPERJ marca a retomada da Petrobras ao setor petroquímico e integra, de forma pioneira no Brasil, operações de refino com a produção petroquímica.
Hoje o Brasil consome cerca de dez milhões de toneladas por ano de nafta derivada do refino do petróleo. A nafta é utilizada principalmente como matéria-prima da indústria petroquímica. Das necessidades totais de consumo de nafta do País, 70% são fornecidos pelas refinarias da Petrobras, sendo o restante importado. Esta nafta é a matéria prima empregada nos pólos petroquímicos de – Camaçari (Bahia), Capuava (São Paulo) e Triunfo (Rio Grande do Sul).
POR QUE O COMPERJ É BOM PARA O PAÍS?
A escassez relativa de nafta petroquímica e de gás natural nos próximos anos conduz a um cenário de reduzido investimento para a produção de petroquímicos básicos no país, matérias primas para produção de plásticos, e conseqüente importação, inclusive dos polímeros e outros produtos de segunda geração.
Assim sendo, a implantação de uma refinaria integrada a uma central petroquímica e outras unidades industriais surge como uma alternativa econômica para o país.
Na refinaria, ocorrerá a separação do petróleo em frações. A central petroquímica compreende um conjunto de unidades geradoras de matéria-prima para a produção de plásticos e de unidades responsáveis pela conversão desses produtos petroquímicos básicos.
O COMPERJ é uma opção competitiva para o crescimento da indústria petroquímica brasileira.
A partir de sua operação, aumentará a oferta de matéria-prima para produtos de consumo, o que provavelmente motivará outras empresas a instalarem-se nos Municípios vizinhos e ao longo do Arco Metropolitano, que ligará Itaboraí ao Porto de Itaguaí.
Estas empresas farão a transformação dos produtos petroquímicos em bens de consumo, como copos e sacos plásticos, embalagens de alimentos e de cosméticos, brinquedos, fibras para a indústria têxtil e garrafas de refrigerantes e de água, assim como componentes para as indústrias montadoras de automóveis, eletrodomésticos entre outros.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Várias ações institucionais estão sendo desenvolvidas pela Petrobras em paralelo ao projeto de engenharia e ao licenciamento ambiental. A idéia é garantir que a implantação do empreendimento no local atenda aos princípios do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade social.
Destacam-se: os levantamentos cadastrais e sociais, indispensáveis ao processo de desapropriação e reassentamento, quando pertinente, de moradores da área do COMPERJ; a realização de trabalhos de avaliação socioambiental e diálogo com as comunidades; a capacitação de mão-de-obra, através do Centro de Integração; e o projeto do Corredor Ecológico, entre outras iniciativas que estão descritas a seguir.
PROGRAMA DE REMANEJAMENTO E MONITORAMENTO DA POPULAÇÃO DESLOCADA PELA DESAPROPRIAÇÃO
O processo de desapropriação está sendo conduzido com base nos seguintes princípios:
• oferta justa em dinheiro ao proprietário do valor resultante do laudo de avaliação, elaborado pelos especialistas, como indenização da residência, do terreno, das culturas e das demais benfeitorias;
• reassentamento assistido (caseiros, posseiros etc.), quando pertinente, em função da avaliação socioeconômica do cadastro de moradores nas áreas desapropriadas e do processo de negociação.
PROJETO CORREDOR ECOLÓGICO
Em parceria com a Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Petrobras criará, na área interna do COMPERJ, o Corredor Ecológico. O objetivo é recompor a mata ciliar e a vegetação de transição de manguezal para a floresta atlântica, além da valorização e proteção de áreas de vegetação restante. Milhões de mudas de espécies locais serão utilizadas no reflorestamento.
O projeto prevê um milhão de metros quadrados de mata ciliar do rio Macacu, 500 mil metros quadrados de mata ciliar do rio Caceribu e 10 milhões de metros quadrados de áreas não edificantes, equivalentes a aproximadamente um terço do terreno do empreendimento. A Petrobras mobilizará a população local como parceira no projeto de reflorestamento.
APOIO AO CONLESTE
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense – CONLESTE foi constituído por iniciativa dos onze Municípios da área de abrangência do COMPERJ, logo após o anúncio da localização feito pela Petrobras, com o objetivo de promover o desenvolvimento local equilibrado através de planejamento e execução de ações coordenadas.
Fazem parte do CONLESTE os Municípios de Itaboraí, São Gonçalo, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Niterói, Magé, Maricá, Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá .
FÓRUM COMPERJ
O Fórum Permanente para o Desenvolvimento da Área de Influência do COMPERJ (Fórum COMPERJ) foi instituído pelo Governo do Estado através do decreto 40.916, de 28 de agosto de 2007. Foi criado para ajudar a sociedade a maximizar os benefícios e amenizar ou compensar impactos desfavoráveis do empreendimento.
O Fórum é presidido pelo Governador, com a participação de todas as secretarias de Estado e participação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ. Além da Petrobras, a União está representada no Fórum COMPERJ pelo Ministério das Cidades, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e da Caixa Econômica Federal – CEF.
O Fórum Comperj conta ainda com a participação de todos os Municípios do CONLESTE, representantes das universidades (UFF, UFRJ e UFRRJ), dos empresários (Firjan, Fecomércio, Sebrae, Senai e Organização Nacional da Indústria do Petróleo), dos trabalhadores (Federação Única dos Petroleiros), dos ambientalistas (Apedema) e dos moradores através do Conselho Comunitário Regional do COMPERJ (Concrecomperj).
EMPREGOS E CAPACITAÇÃO
O COMPERJ vai transformar o perfil sócio econômico da região. Sua instalação deve gerar mais de 200 mil empregos diretos, indiretos e por “efeito-renda”, em nível regional e nacional, durante os cinco anos da obra e após a entrada em operação. Para atender esta demanda, a Petrobras, em parceria com as Prefeituras, vai implantar Centros de Integração nos 11 Municípios do entorno do Complexo Petroquímico (Itaboraí, São Gonçalo, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Niterói, Magé, Maricá, Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá). O objetivo é capacitar cerca de 30 mil profissionais da região, em 60 tipos de cursos gratuitos. Desse total, 75% serão em nível básico, 23% em nível técnico e 2% em nível superior.
Os Centros de Integração do COMPERJ fazem parte do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural – PROMINP. Para ingressar nos Centros, os candidatos terão de passar por processo seletivo. Em julho de 2007, 21 mil pessoas inscreveram-se para a prova de seleção em seis categorias profissionais para o 1º Ciclo do Plano de Qualificação Profissional do Centro de Integração do COMPERJ.
Os Planos de Qualificação Profissional, aliás, serão periodicamente reavaliados (público-alvo, conteúdo programático e cronograma de aulas), assegurando que o Centro de Integração esteja alinhado com as necessidades de capacitação. Os cursos serão definidos de acordo com as necessidades de cada município, sempre em parceria com a prefeitura e representantes da sociedade civil.
As equipes envolvidas com os Centros de Integração mapearão instituições de ensino locais em busca de possíveis parcerias. Estes centros de formação técnica, universidades e instituições de ensino é que fornecerão qualificação e capacitação necessárias nos diversos níveis e áreas de formação.
Os alunos formados pelos Centros de Integração poderão ou não trabalhar no Complexo. De qualquer forma, após o curso, serão fortes candidatos a empregos em empresas que devem se instalar no entorno do COMPERJ.
